Soluções jurídicas sólidas e inovadoras, unindo modernidade e tradição.
Simplificamos e otimizamos a aplicação do Direito, com o objetivo de resolver desafios de forma precisa e tomar decisões com maior agilidade e segurança.
- Atendimento Rápido, Seguro e Online.
Áreas de atuação
Inteligência Artificial
Preparamos sua empresa para utilizar IA generativa com responsabilidade corporativa. Criamos a governança necessária para evitar vazamento de dados estratégicos em ferramentas públicas e garantimos a conformidade com as regulações emergentes do setor.
- Análise de risco e responsabilidade civil.
- Elaboração, análise e revisão de contratos de com fornecedores de tecnologia, startups e parceiros.
- Elaboração, análise e revisão de contratos de soluções tecnológicas com utilização de IA;
- Política Interna de uso de IA para colaboradores (ChatGPT e ferramentas similares) e responsabilidade por sua utilização.
- Política Interna de uso de dados na IA.
- Adequação à regulamentação e exigências do mercado.
- Treinamento prático para times sobre ética e segurança em IA (marketing, vendas, RH, TI e jurídico interno).
- Ajuizamento medidas judiciais e defesa em processos que tenham por objeto uso de IA.
Contratos Digitais e Negócios Tecnológicos
Assessoramos a estruturação jurídica de negócios na economia digital. Elaboramos instrumentos personalizados que garantem a segurança comercial sem travar a agilidade da operação, transformando o jurídico em um parceiro de negócios e não um entrave burocrático.
- Elaboração, análise e revisão de contratos para infoprodutos, mentorias e consultorias.
- Elaboração, análise e revisão de contratos de prestação e prestadores de serviços.
- Elaboração, análise e revisão de com afiliados, coprodução e parcerias.
- Elaboração, análise e revisão de Contratos de SaaS, Licenciamento de Software e Parcerias.
- Termos e condições de uso, políticas de cancelamento, planos de assinatura e contratos de e-commerce (sites, plataformas e apps)
- Cláusulas específicas de proteção de dados, confidencialidade e uso de IA em fluxos operacionais.
- Revisão de contratos existentes para mitigar riscos regulatórios e consumeristas no ambiente digital.
- NDA e cláusulas de confidencialidade.
- Memorandos de Entendimento (MoU) para novos projetos digitais.
- Ajuizamento de medidas judiciais e defesa em processos que tenham por objeto uso de IA.
Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Mais do que evitar multas da ANPD, transformamos a adequação à LGPD em um ativo de confiança para sua marca. Implementamos processos claros de tratamento de dados que protegem a empresa e tranquilizam seus clientes e parceiros comerciais.
- Mapeamento de dados (clientes, leads, empregados, fornecedores) e revisão de bases legais.
- Políticas de privacidade, termos de uso, avisos de cookies e termos de consentimento.
- Gestão de incidentes e resposta a vazamentos de dados, inclusive com defesa administrativa e judicial.
- Nomeação e apoio ao DPO (Encarregado) e criação de comitês internos de privacidade.
- Elaboração, análise e revisão de contratos com adequação a LGPD.
- Revisão de formulários, cadastros, CRM e campanhas de marketing.
- Treinamento de equipe e cultura de privacidade.
- Ajuizamento de medidas judiciais e defesa em processos que tenham por objeto Privacidade e Proteção de Dados.
Proteção de Ativos Digitais e Propriedade Intelectual
No digital, seu maior patrimônio é o intangível. Atuamos na proteção rigorosa de marcas, softwares e segredos industriais, garantindo que a inovação da sua empresa esteja blindada contra concorrência desleal e pronta para rodadas de investimento.
- Registro e proteção de marcas, softwares e obras digitais perante órgãos competentes.
- Proteção de marcas e nomes comerciais no ambiente digital.
- Combate à pirataria e uso indevido de marcas online.
- Proteção de trade secrets (segredos de negócio) e know-how tecnológico.
- Elaboração, análise e revisão de Cláusulas de propriedade intelectual em contratos.
- Estruturação contratual para licenciamento, cessão e monetização de ativos intangíveis.
- Auditoria jurídica de ativos (Due Diligence) digitais em operações de investimento, fusão e aquisição.
Gestão de Reputação Digital
A reputação é o ativo mais frágil na internet. Monitoramos e agimos rapidamente para remover conteúdos ilícitos, Fake News e discursos de ódio que visam manchar a honra de executivos ou a credibilidade da marca corporativa.
- Remoção de conteúdos ofensivos, difamatórios ou ilegais em redes sociais, buscadores (google), sites, jornais, e portais.
- Suporte Jurídico para retratação e direito de resposta.
- Ações Judiciais de retratação, responsabilização civil e reparação de danos financeiros por danos à imagem e honra.
- Estratégias jurídicas para combater fake news e campanhas de desinformação, discurso de ódio e ataques coordenados.
- Suporte jurídico em planos de gestão de crise com times de comunicação.
Combate a Fraudes Digitais (Golpes Financeiros)
Oferecemos expertise técnica para rastrear e combater fraudes financeiras no ambiente eletrônico. Buscamos a responsabilização de terceiros e instituições financeiras por falhas de segurança que resultam em prejuízos para o seu negócio.
- Medidas administrativas e judiciais contra fraudes bancárias, PIX e boletos falsos.
- Medidas administrativas e judiciais contra invasão de contas bancárias.
- Ações Judiciais de responsabilização de plataformas por falhas de segurança.
- Medidas administrativas e judiciais contra fraudes em e-commerce, marketplaces, meios de pagamento e serviços financeiros.
- Preservação de provas digitais, notificações a plataformas e instituições financeiras.
Redes Sociais, Influenciadores e Conteúdo Online
Um perfil bloqueado significa prejuízo diário, quando a conta cai, a venda cai junto. Atuamos de forma célere contra as plataformas (Big Techs) para reverter banimentos arbitrários, restabelecendo o canal de vendas e comunicação da sua empresa.
- Medidas administrativas e judiciais contra suspensão, bloqueio ou derrubada de contas em redes sociais (Instagram, WhatsApp e TikTok).
- Medidas administrativas e judiciais contra pirataria de conteúdo, uso indevido de marca e perfis falsos.
- Medidas administrativas e judiciais contra suspensão e restrições de anúncios e perfis.
- Medidas administrativas e judiciais contra perfis clonados, fake e páginas se passando pela empresa.
- Contratos com influenciadores digitais, criadores de conteúdo e agências de marketing.
- Consultoria jurídica para estratégias de marketing digital, promoções e cursos online.
Crimes Cibernéticos
Suporte jurídico especializado e sigiloso para vítimas de crimes virtuais. Atuamos para identificar autores de delitos digitais e buscar a reparação adequada.
- Invasão de contas e dispositivos (Sim Swap)
- Extorsão digital e ameaças
- Vazamento de conteúdos íntimos (porn revenge)
Perseguição e stalking virtual
- Medidas judiciais urgentes e suporte na investigação
- Combate à divulgação de conteúdo íntimo não autorizado (Porn Revenge).
- Atuação em casos de Ciberbullying, Stalking e Ameaças.
- Investigação defensiva para preservação de provas digitais (Ata Notarial/Blockchain).
- Assistência de acusação em crimes contra a honra na internet.
- Representação em casos de invasão de dispositivos, extorsão digital e chantagens com dados ou imagens.
- Atuação em casos de porn revenge e exposição indevida de imagens íntimas ou sensíveis.
- Medidas judiciais de urgência para retirada de conteúdos e preservação de provas digitais.
- Interface com autoridades policiais, Ministério Público e plataformas digitais.
Compliance Digital e Relações de Consumo Digital
Vender online exige agilidade, mas o empresário não pode ficar refém de consumidores oportunistas ou falhas operacionais. Estruturamos juridicamente seu e-commerce para mitigar prejuízos com logística reversa e fraudes, além de atuar na defesa técnica contra multas e autuações fiscalizatórias.
- Elaboração de Políticas de troca, reembolso e cancelamento.
- Termos de compra, entrega e responsabilidade por logística
- Prevenção e defesa juridica contra chargeback e fraudes de consumo.
- Adequação legal de checkout, ofertas e publicidade para evitar publicidade enganosa.
- Defesa administrativa em PROCON e gestão estratégica de Reclame Aqui.
Equipe
Luiz Cordeiro
OAB/MG 192.731
Advogado especialista em Direito Empresarial, Contratos, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial. Sua prática profissional abrange as esferas consultiva e contenciosa, com foco na resolução de questões complexas e estratégicas para empresas inovadoras. Sua visão é aprofundada pela participação ativa nos principais centros de pesquisa do país e como membro da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/MG, oferecendo uma assessoria de vanguarda para proteger e impulsionar negócios. Como Mestre em Direito e Professor, alia profundo rigor técnico a uma visão de negócios clara e objetiva.
Gabriel Moreira
OAB/MG 207.140
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