Soluções jurídicas sólidas e inovadoras, unindo modernidade e tradição.
Simplificamos e otimizamos a aplicação do Direito, com o objetivo de resolver desafios de forma precisa e tomar decisões com maior agilidade e segurança.
- Atendimento Rápido, Seguro e Online.
Áreas de atuação
Criptoativos e Blockchain
– Consultoria para negócios envolvendo criptoativos e blockchain;
– Elaboração de Contratos Inteligentes (Smart Contracts);
– Proteção de Propriedade Intelectual em Blockchain;
– Gestão de Ativos Digitais;
– Resolução de Disputas em Criptoativos;
– Desenvolvimento de Aplicações Blockchain.
Direito Civil e Contratos
– Consultoria em Direito Civil e Contratos;
– Ajuizamento de processos judiciais na esfera cível;
– Defesa e acompanhamento de processos judiciais na esfera cível;
– Negociações extrajudicial;
– Notificações extrajudiciais;
– Elaboração, análise e revisão de contratos.
Direito do Consumidor
– Consultoria em Direito do Consumidor;
– Ajuizamento de processos judiciais na esfera consumerista;
– Defesa e acompanhamento de processos judiciais na esfera consumerista;
– Acompanhamento de demandas administrativas, inclusive no âmbito dos PROCON’s;
– Consultoria na criação e adaptação das rotinas nas áreas comercial, vendas, SAC e call center;
– Elaboração, adequação e revisão de documentos legais pertinentes às relações de consumo (Políticas de Trocas);
– Consultoria para a redução de ações judiciais consumeristas.
Direito Digital
– Consultoria em Direito Digital;
– Golpes e fraudes na Internet;
– Remoção de conteúdos On-line;
– Preservação de Reputação Digital;
– Segurança em Redes Sociais;
– Plataformas Digitais;
– Combate às Fake News e Deepfakes;
– Cyberstalking;
– Consultoria para Influenciadores Digitais;
– Marketing Digital;
– Crimes Cibernéticos;
– E-Commerce e Relações de consumo On-line;
– Contratos de e-sports;
– Segurança e enfrentamento de incidentes digitais de vazamento de dados.
Direito Empresarial
– Consultoria em Direito Empresarial;
– Estruturação de negócios
– Contratos comerciais;
– Registros de empresas;
– Ajuizamento de processos judiciais na esfera empresarial;
– Defesa e acompanhamento de processos judiciais na esfera empresarial;
– Due Diligence;
– Constituição e Estruturação Societária;
– Planejamento Sucessório e Patrimonial.
Direito Tributário
– Consultoria em Direito Tributário;
– Identificação das possibilidades legais de redução da carga tributária, através de instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos fiscais;
– Assessoria em questões fiscais e tributárias que derivam de processos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas;
– Assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais das empresas;
– Revisão das apurações de tributos federais, estaduais e municipais, das declarações fiscais e do cumprimento de obrigações acessórias;
– Assessoria na elaboração de consultas formais às autoridades fiscais sobre a aplicação de normas tributárias e de pedidos de regimes especiais;
– Assessoria na implantação e condução de projetos ligados ao SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
– Assessoria na criação e desenvolvimento de Comitês Tributários e participação nas reuniões periódicas desses Comitês, para o debate de questões práticas da área tributária aplicáveis, particularmente, às atividades da Empresa;
– Atuação nas esferas municipais, estaduais, federais e nas instâncias administrativas e judiciais nos casos de notificações de lançamento ou de autuações fiscais e de ações tributárias ou execuções fiscais.
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
– Consultoria e treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
– Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
– Elaboração, adequação e análise de contratos e cláusulas contratuais;
– Gestão de Incidentes de Segurança;
– Designação do Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Propriedade Intelectual
– Consultoria em Propriedade Intelectual;
– Pesquisa de viabilidade de registro de marca;
– Depósito e acompanhamento de processos de registros de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
– Contencioso administrativo junto ao INPI (Oposições, Manifestações/Defesas, Recursos, Processos Administrativos de Nulidade e Caducidades);
– Contencioso judicial em matéria de Propriedade Intelectual;
– Transferência de Tecnologia e Licenciamento;
– Due Diligence em Propriedade Intelectual;
– Proteção de Direitos Autorais;
– Depósito e acompanhamento de registros de Direitos Autorais junto à Biblioteca Nacional – BN;
– Depósito e acompanhamento de processos de registros de softwares junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Startup e Inovação
– Consultoria e assessoria Jurídica para Startups;
– Proteção de Propriedade Intelectual;
– Contratos Comerciais e Parcerias;
– Programas de Inovação e Empreendedorismo.
Equipe
Luiz Cordeiro
OAB/MG 192.731
Advogado especialista em Direito Empresarial, Contratos, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial. Sua prática profissional abrange as esferas consultiva e contenciosa, com foco na resolução de questões complexas e estratégicas para empresas inovadoras. Sua visão é aprofundada pela participação ativa nos principais centros de pesquisa do país e como membro da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/MG, oferecendo uma assessoria de vanguarda para proteger e impulsionar negócios. Como Mestre em Direito e Professor, alia profundo rigor técnico a uma visão de negócios clara e objetiva.
Gabriel Moreira
OAB/MG 207.140
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